É possível remodelar a administração pública indireta no Brasil sem se restringir aos traumas dos escândalos que envolvem autarquias, fundações e empresas estatais? Em artigo publicado na Folha, o maestro John Neschling sustentou que a Fundação Theatro Municipal de São… Continue a ler »Folha de São Paulo: Público e privado no ambiente estatal
Em outra oportunidade, refleti no portal Migalhas sobre perspectivas para as políticas de compensação por serviços ambientais nos grandes centros urbanos. Duas leis reforçaram, nos últimos anos, os cenários de utilização desse instrumento ainda pouco explorado em nossa incipiente “economia… Continue a ler »Migalhas: Compensação por serviços ambientais: os avanços da legislação para os grandes centros urbanos
Na sessão plenária do último dia 4, os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) debateram a possibilidade de fiscalização direta das organizações sociais de saúde (OSs) pela corte. A proposta, de autoria do conselheiro Eduardo… Continue a ler »Consultor Jurídico: A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP
